[DOWNLOAD] "Desconstruindo o novo constitucionalismo latino-americano" by Diogo Bacha e Silva " eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Desconstruindo o novo constitucionalismo latino-americano
- Author : Diogo Bacha e Silva
- Release Date : January 20, 2020
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 2820 KB
Description
O autor examina a procedência da crítica na dinâmica constitucional boliviana com um olhar sobre a atuação do Tribunal Constitucional Plurinacional, que por meio de seu controle plural de constitucionalidade, atua de acordo com os parâmetros da interculturalidade e da plurinacionalidade permitindo uma abertura formal e material à parte institucional, efetivando direitos e incluindo sujeitos. Tendo como marco teórico a desconstrução de Derrida e a noção do constitucionalismo porvir, compreende-se que a Constituição é um projeto que relaciona política e direito e se mantém aberto para a inclusão de novas minorias e novos sujeitos constitucionais.
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